“Manifesto” à Sociedade
Alunos do curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Os alunos do Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos da Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, ao término da aplicação da Disciplina “Suporte Técnico e Operacional”, em 12/11/2022, decidiram registrar como legado e intervenção a elaboração e divulgação de um “Manifesto” à sociedade, em comemoração à “Eco 92 + 30”, conhecida como “ Rio + 30” e em prol dos caminhos para se chegar à “Sustentabilidade Hídrica” e apresentaram, no documento, considerações e recomendações, baseados em uma retrospectiva histórica sobre as constatações da presença dos “Eventos Climáticos Extremos” e avanços do homem em reação a tão impactante realidade climática. Os alunos elegeram uma Comissão Relatorial para elaboração e divulgação do documento.
Cabe lembrar que, a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra, foi realizada, no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho de 1992 e reuniu 108 chefes de Estado dos países-membros da ONU. Os participantes buscavam meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra;
A Rio-92 resultou na elaboração dos seguintes documentos oficiais: Carta da Terra; Convenções: Biodiversidade, Desertificação e Mudanças climáticas; Declaração de princípios sobre florestas; Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e, Agenda 21.
Ocorreu, simultaneamente, ao Rio de Janeiro a “Eco 92 – Secção São Paulo”, realizada no Parque e Exposições do Anhembi e em diversos Centros de Convenções da Cidade. Sendo que na “Feira de Exposições” ali montada, existiu um Estande de estrutura, criatividade e tecnologia inigualável, apresentando a realidade inicial da poluição do Rio Tietê e ao final, como produto do Planejamento elaborado e a ser aplicado pelo Governo do Estado, em resposta ao do movimento promovido pela SOS Mata Atlântica e Rádio Eldorado pela “Despoluição do Rio Tietê”, vislumbrava-se um rio de águas cristalinas e com peixes esbanjando saúde.
Uma década após a ECO-92, a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada pela Organização das Nações Unidas, motivo de ser denominada como Rio+10. Tal conferência foi sediada na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul. Consta como destaque que a Rio+10 reforçou pontos importantes que foram abordados durante a ECO-92, principalmente aos relacionados a Agenda 21, e trouxe questões que são também fundamentais, como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades socioeconômicas. Como documento principal, entre os produzidos pela “Rio + 10” destaca-se a Declaração de Joanesburgo.
Contando com uma organização estrutural expressiva, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU 20 anos após a ECO-92 Ficou conhecida como Rio+20, que foi sediada também na cidade do Rio de Janeiro em 2012 e reuniu representantes de todos os países que integram as Nações Unidas.
A Rio+20 reiterou as principais discussões levantadas, nos encontros anteriores e, reforçou os compromissos de ação e cooperação internacional que foram estabelecidos durante a ECO-92 e a Rio+10. Destaca-se nessa convenção a implementação das medidas a serem adotadas para que se possa atingir um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável. Tendo produzido como resultado de evidência “Metas para o Desenvolvimento Sustentável” e na elaboração do documento denominado “O Futuro que Queremos”.
Segundo o Professor Francisco Lahóz, que é o Professor da Disciplina que tomou a iniciativa de lançar o manifesto e Coordenador do Curso de Gerenciamento dos Recursos Hídricos da EEP/FUMEP “Para celebrar os 30 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), a prefeitura do Rio de Janeiro havia planejado realizar a Rio+30 Cidades, contendo uma série de debates sobre desenvolvimento urbano e sustentável. A Rio+30 ocorreria nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2022 e teria como principal objetivo discutir propostas e elevar a ambição dos compromissos das cidades na promoção de práticas climáticas e de sustentabilidade. Infelizmente, o referido evento não foi realizado, porém, por inciativa de Instituições de Ensino Brasileiras, como é o caso da FUMEP, durante todo o ano de 2022 estão ocorrendo Palestras e Debates, promovendo reflexões da atualidade com os “Eventos Climáticos”, fortemente presentes e, destacando os principais avanços, advindos do legado da “Eco 92; Rio + 10 e Rio + 20”. Os alunos pretendem, promover uma expressiva divulgação desse manifesto, entre outras ações, incluem, encaminhá-lo para que o Consórcio PCJ, para que incorpore em seus eventos ao final de 2022, que é o ano de comemoração de 30 anos da “Eco 92”, sua divulgação, em suas Redes de Contatos, Regionais, Nacionais e Internacionais.
Para os alunos é importante que a sociedade tenha conhecimento, que A Macro metrópole São Paulo”, possui um crescimento vegetativo de, no mínimo, 250 mil pessoas por ano e todas as fontes de recursos hídricos, na “Grande são Paulo” e entorno, já estão sendo utilizados, no limite e na exaustão. Para a Grande São Paulo existe um longo caminho a ser percorrido, até que sejam implantadas todas as Etapas do Plano de Despoluição do Rio Tiete.
Ressaltaram, também, que antes de recorrer a água dessalinizada, proveniente do Oceano Atlântico, que infelizmente, poderá ocorrer anda nesse século, existe, como solução inteligente e menos onerosa a possibilidade da despoluição de algumas reservas importantes de Água, da Capital São Paulo, hoje poluídas, como é o caso das Represas Billings e Guarapiranga, sendo uma solução que poderá ser replicada para os mananciais de outras regiões hidrográficas.
Alertar a toda a sociedade, que solos impermeabilizados, não permitem, que a água infiltre e recarregue o lençol subterrâneo, recuperando e mantendo vazões nas nascentes de água. Portanto, que todas as práticas urbanas e rurais, possíveis, devem ser implementadas, armazenando e aproveitando a água das chuvas, através de cisternas e técnicas afins, construindo “Bacias de Retenção” urbanas e rurais entre outras medidas de preservação e conservação da água, contribuindo para a recarga do lençol, evitando inundações, favorecendo o clima e suas ocorrências impactantes.
Lahóz complementa, dizendo que “Cada gota de água, bem direcionada, poderá fazer toda a diferença em prol da sustentabilidade hídrica, atual e futura e que uma das comemorações da “Rio + 30” é agenda de desenvolvimentos sustentável da ONU, firmada em 2015, formada por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
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