LIVRO “CÓDIGO PENAL COMENTADO”
O Professor da Escola de Engenharia de Piracicaba - EEP, José Renato Martins, advogado, exerce o cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de Rio Claro, é um dos autores do livro “CÓDIGO PENAL COMENTADO”, recém-lançado pela Juruá Editora, no último dia 10 de setembro.
Ele também é presidente do Núcleo Docente Estruturante – NDE, que está trabalhando para a implantação do curso Bacharelado em Direito da EEP/FUMEP .
Coordenada pela Juíza de Direito Denise Hammershmidt, a obra é uma coletânea que conta com a participação de mais de 70 autores e com prefácio especial de Vladimir Passos de Freitas, Professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e Secretário Nacional de Justiça junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo um trecho do prefácio, o Código Penal contemporâneo apresenta grande complexidade. O aumento da população, que passou a viver nos grandes centros, a tecnologia, os atuais espaços ocupados pela mulher, recentes costumes e conceitos causaram profundas mudanças na sociedade, propondo novos “tipos penais”, em maior número e mais complexos.
CONTEÚDO
O Professor José Renato escreveu o Capítulo 2 - "Dos Crimes Contra Vulnerável – Artigos 217-A a 218-C, do Código Penal", em parceria com Amalia Regina Donegá, Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (DDP/UEM), Coordenadora Estadual do Programa Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij) e do Núcleo de Maringá.
Segundo o docente da EEP/FUMEP, os dois abordaram “com profundidade as várias modalidades de violência sexual praticadas contra crianças, adolescentes e vulneráveis”. O livro já está disponível para a compra pelo site da Juruá.
José Renato também foi coautor de outros dois capítulos do Código Penal Comentado. Escreveu sobre “Ação Penal”, em parceria com Fabiana Irala de Medeiros, e sobre o “Dano”, em concurso com outros quatro docentes – Carlos Eduardo Pires Gonçalves, Cleberson Cardoso de Oliveira e Priscilla Kutne Armelin.
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